imagem de introdução do texto sobre bens móveis e imóveis, contendo um teclado, uma calculadora, clips de papel, lapiseiras e canetas

Bens móveis e imóveis e a Contabilidade

Bens fazem parte do patrimônio de uma organização. Eles são classificados como ativos, ou seja, possuem valor econômico e podem ser convertidos em dinheiro para cumprir os objetivos da organização. Entre eles, estão os bens móveis e imóveis, que vamos analisar neste artigo.

O patrimônio de uma entidade, por sua vez, é o objeto de estudo da contabilidade. Essa área é responsável por registrar e analisar todas as contas e movimentações do patrimônio empresarial, que inclui não só os seus bens e direitos, mas também as obrigações. Dessa forma, os relatórios contábeis transmitem a posição patrimonial da empresa, que é essencial para prestar contas e cuidar da sua saúde financeira.

A seguir, você vai entender melhor o que são bens móveis e imóveis e por que você deve dar atenção a eles ao contabilizar o patrimônio do seu negócio. Acompanhe para saber mais:

Primeiramente, o que são bens?

Antes de analisar os bens móveis e imóveis, vamos entender o que a contabilidade classifica como bens. Eles são entendidos como “as coisas úteis”, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas.

Trata-se de um conceito bem amplo, que recebe diversas subdivisões para determinar quais tipos de bens uma entidade possui e adotar um controle patrimonial. A seguir, vamos ver quais são eles.

O que são bens móveis?

Bens móveis são aqueles que podem ser movimentados de um lugar para outro (por movimento próprio ou força alheia) sem dano à sua estrutura. São exemplos de bens móveis: dinheiro, máquinas, equipamentos, carros, estoques de mercadorias e ações de companhias.

Os bens móveis podem ser adquiridos por:

  • Tradição (dar em mãos, entregar);
  • Ocupação (apossar-se dos bens);
  • Invenção (encontrar, descobrir, inventar);
  • Destinação (uso, aplicação).

Eles não precisam de escritura pública, nem incide sobre eles cobrança de imposto de transmissão de bens, como acontece na transferência de imóveis. Pode incidir sobre ele apenas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Além disso, os bens móveis são passíveis de penhor, como forma de garantir o pagamento de débitos.

O que são bens imóveis?

Bens imóveis são aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à sua estrutura. Também podem ser chamados de bens de raiz. Edifícios, construções, terrenos e árvores são alguns exemplos.

Os bens imóveis podem ser adquiridos nas seguintes modalidades:

  • Transcrição (escritura pública);
  • Usucapião (ocupação sem oposição);
  • Acessão natural (acréscimos oriundos da natureza incorporados ao bem, como frutos, pedras, fontes, cursos d’água etc.);
  • Acessão artificial ou industrial (acréscimos oriundos da ação do homem incorporados ao bem, como construções e plantações).

Diferentemente dos bens móveis, esses bens necessitam de escritura pública, registro no Cartório de Registro de Imóveis e incide sobre eles o imposto de transferência de propriedade, chamado de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Outra diferença é que os bens imóveis sofrem hipoteca quando são usados como garantia do cumprimento de alguma obrigação, enquanto os bens móveis sofrem penhor.

Quais outras formas de bens existem?

Além de bens móveis e imóveis, os bens também podem ser classificados como:

  • Bens tangíveis (corpóreos ou materiais): são aqueles que possuem forma física, que podem ser tocados. Ex.: máquinas, veículos, estoques, construções.
  • Bens intangíveis (incorpóreos ou imateriais): são aqueles que não têm forma física e não podem ser tocados. Ex.: marca, patente, domínio de internet.
  • Bens de consumo: são adquiridos com a intenção de serem consumidos pontualmente ou num período inferior a um ano. Ex.: materiais de escritório, produtos de limpeza, peças de reposição de máquinas.
  • Bens permanentes: são bens com vida útil estimada superior a um ano e expectativa de gerar benefícios econômicos futuros. Ex.: softwares, máquinas, terrenos.

Como a contabilidade se relaciona com bens móveis e imóveis?

É papel da contabilidade fazer um plano de contas da empresa para identificar todos os tipos de movimentações econômicas e financeiras que mexem com o seu patrimônio. Esse plano de contas divide-se em ativos e passivos (contas patrimoniais) e receitas e despesas (contas de resultado).

Ele serve de base para elaborar todos os relatórios que fazem parte das rotinas contábeis, como o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) e o Balanço Patrimonial. Portanto, a Contabilidade precisa elencar todos os bens, direitos e obrigações da empresa para preencher esses relatórios e identificar a sua posição patrimonial.

imagens de diversos livros e documentos, relacionados aos bens moveis e imóveis
Os planos de contas feitos pela contabilidade se relacionam aos bens móveis e imóveis.

Entre os elementos que compõem o patrimônio da empresa, no grupo dos ativos, estão os bens móveis e imóveis. Eles precisam ser conhecidos e elencados no plano de contas, especialmente porque seu valor econômico pode ser bastante significativo.

Além disso, elencar os bens móveis e imóveis é essencial para a gestão patrimonial, que serve para controlar, manter e conservar todos os bens de uma empresa.

No entanto, muitos empresários não consideram ou sequer percebem que esses tipos de bens integram o seu patrimônio. Por isso, é importante ter um contador para fazer um levantamento preciso das contas da empresa, que identifique corretamente os bens e a posição patrimonial do negócio.

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