O país onde mais se gasta tempo com impostos

Importante estar ciente dos custos invisíveis aos quais as empresas brasileiras estão submetidas. A entrevista abaixo, realizada pelo jornalista Luiz Antonio Cintra, do Valor Econômico ajuda a ter uma boa noção a respeito deste problema.

 

Advogado Tributarista - Hugo Funaro
Advogado Tributarista – Hugo Funaro

Há 15 anos atuando profissionalmente no direito tributário, o advogado Hugo Funaro, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, está acostumado a defender grandes empresas em litígios com o Fisco.
Com departamentos especializados e muitos profissionais dedicados ao emaranhado de leis e normas tributárias, diz Funaro, as companhias brasileiras são obrigadas a despender uma energia fora do comum para se manter atualizadas com todos os tributos, suas brechas e novas interpretações legais. “O Brasil é o país onde mais se gasta tempo para pagar os tributos. São 2,6 mil horas por ano, contra uma média mundial de 264 horas, ou seja, aqui é quase dez vezes mais”, diz Funaro na entrevista a seguir.

 

Valor: De que maneira o sistema tributário afeta a vida das empresas que operam no Brasil?

Hugo Funaro: É importante contextualizar a questão da carga tributária no Brasil. Hoje temos uma das maiores cargas do mundo, isso já foi dito, avaliada agora pela Receita Federal em 33,47% do PIB. Agora ficou um pouco abaixo da média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], de 34,1% do PIB, mas até 2013 era acima da média da OCDE.

 

Valor: A carga já foi mais alta, não?

Funaro: Sim, agora caiu dois pontos percentuais, o que para o PIB até que é bastante. Isso decorreu principalmente dessas ações de desoneração feitas pelo governo federal, que agora está pagando o preço com esse rombo enorme nas finanças. Então a tendência é que essa carga volte a subir, até porque o governo tem tentado reduzir vários desses incentivos para restabelecer a arrecadação a um nível adequado e cobrir o rombo.

 

Valor: De qualquer forma lidar com os impostos no Brasil é sempre bastante complicado. Que exemplos o senhor poderia citar sobre essa dificuldade?

Funaro: O Brasil é o país onde mais se gasta tempo para pagar os tributos. São 2,6 mil horas por ano, contra uma média de 264 horas, ou seja, aqui é quase dez vezes mais a média mundial. Isso é um custo invisível enorme para as empresas, gasto para cumprir todas as obrigações tributárias. As empresas têm departamentos especializados para lidar com os impostos. Empresas que atuam no comércio, com atuação nacional, estão sujeitas a 27 legislações de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços], por exemplo. Um estudo do IBPT [Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação] mostra que foram editadas mais de 700 normas legais ao dia no país desde a Constituição de 1988, isso é uma loucura. Por isso, além do custo da carga tributária, temos esses chamados custos de conformidade tributária, tax compliances, que são muito altos. O ambiente é muito difícil para as empresas conseguirem ter uma atuação competitiva, principalmente quando se compara ao que é praticado em outros países.

 

Valor: Além das desonerações, também houve recentemente mais uma rodada de discussões sobre uma reforma do ICMS. Por que essa reforma não sai nunca?

Funaro: É muito difícil mexer com a questão tributária, sobretudo quando ela envolve os Estados e municípios, como é o caso do ICMS, que embora seja estadual tem uma parcela da receita que é municipal. Como existe o comércio interestadual, muitas vezes nessas reformas se pretende tirar receita de um Estado para levar para outro, o que cria problemas políticos por criar problemas com os governadores que se sentem prejudicados. Mas seria o caso de mexer em três pontos básicos, no caso do ICMS. Primeiro, redução das alíquotas interestaduais. Quando um Estado manda mercadoria para outro, ambos têm parcelas do ICMS. A do Estado de destino é descontada da parcela cobrada no Estado de origem. Quanto maior a alíquota interestadual, mais ganha o Estado de origem e menos ganha o de destino. Com uma baixa alíquota interestadual, quem ganha é o Estado de destino. Quando se mexe na alíquota interestadual, altera-se a balança comercial entre os Estados. E essa interferência gera reclamações de vários lados. Outro ponto é enfrentar a guerra fiscal, os incentivos do ICMS para levar empresas a investir onde não investiriam. E o terceiro ponto são os recursos necessários para o funding da reforma tributária, mas a União, no momento, não tem esses recursos, o que tem emperrado a reforma do ICMS. E, sem a reforma do ICMS, as outras reformas ficam sem o atrativo de simplificar o sistema como um todo.

 

Valor: Como torná-lo mais simples?

Funaro: No aspecto federal, seria importante unificar o PIS, a Cofins e o salário-educação, para que houvesse uma cobrança mais racional para as empresas. A Cide, dos combustíveis, também entraria, criando um tributo federal só, não cumulativo, que cobriria essas várias incidências. Mas há o receio de haver um aumento da alíquota nessa reforma.

 

Valor: Que outros caminhos para reduzir o número de horas?

Funaro: Além de reduzir os tributos, seria o caso de reduzir as obrigações acessórias, o tempo gasto no preenchimento de formulários, no envio de informações ao Fisco, o atendimento de fiscalizações etc. Isso requer a informatização, que tem sido feita, tanto nas esferas estaduais como federal. Mas deveria haver uma base única para prestar essas informações.

 

Contabilivre, simples e online.

O seu bolso não tem nada a ver com a Crise

CriseEste ano não tem sido nada fácil para os negócios no Brasil. Sinceramente, desde o início do ano, ainda não ouvi ninguém que não tenha reclamado como as coisas estão difíceis.

 

Tenho contato com profissionais de todas as áreas, varejo, atacado, indústria, serviços, autônomos e todos são unânimes em dizer que o ano tem sido muito difícil para os negócios.

 

Até me lembrei de uma conversa que tive com um cliente que disse:

 

“Este ano eu só conversei com dois tipos de pessoas: os que reclamam que os negócios estão indo mal e os mentirosos.”

 

A crise econômica assusta, realmente, mas será que a culpa pelos males do nosso bolso é dela?

 

Com certeza não. Quem tem mais de 20 anos já viveu pelo menos 4 grandes crises: 1999, 2002, 2008 e agora 2015. Entre cada uma dessas crises, por outro lado, houve períodos de bonança e crescimento.

 

Agora o mais interessante, todas as pessoas bem-sucedidas que conheci antes de 1999 prosperaram e continuam prosperando até hoje, já as pessoas “menos afortunadas” sempre reclamaram e continuam piorando.

 

Pense nas pessoas que você conhece. Não é assim? Entra crise e sai crise, os bem-sucedidos continuam indo bem e os “azarados” continuam indo mal.

 

Como disse anteriormente, a crise sem dúvida tem seus efeitos, mas as pessoas precisam comer, trabalhar, se divertir, viajar, etc. A crise não faz o mundo parar.

 

O saldo final de nossa conta corrente no banco não é resultado da crise, mas sim da maneira como cada pessoa individualmente conduz seus negócios ou suas finanças pessoais. Se fosse assim, era só esperar a crise passar e ver o saldo da conta corrente aumentar, não é?

 

É fácil distinguir uma pessoa bem-sucedida de uma que é um fracasso. Quem joga no time dos bem-sucedidos sempre assume a responsabilidade pelas coisas que saem errado, supera os problemas e continua progredindo.

 

Já quem joga no outro time, nunca assume responsabilidade, sempre encontra um culpado pelo seu fracasso (marido, esposa, chefe, economia, mãe, pai, falta de tempo, etc.), está o tempo inteiro reclamando, acha que não precisa resolver problema nenhum e continua se afundando.

 

Está vendo como funciona? No time dos bem-sucedidos a crise é só mais um problema a ser superado para continuar progredindo. No dos fracassados, a crise é mais um grande problema a ser somado a tantos outros acumulados em suas vidas tão sem sorte.

 

Aliás, outra mania de quem joga no time dos fracassados é dizer que os bem-sucedidos têm sorte.

 

2015 está no fim e toda a mídia especializada diz que 2016 será igual ou pior. Quer continuar no mesmo time em que está ou vai aproveitar a janela de transferências do ano que vem?

 

Contabilivre, simples e online.

Uma banana para o e-Commerce


Parece que os governantes de nosso país ainda não entenderam nada sobre os benefícios permanentes criados pelo novo padrão de relações de negócios trazidos pela internet e aparelhos smartphone.

A internet e os smartphones hoje tornam várias atividades, antes impensáveis, perfeitamente naturais, como realizar praticamente qualquer operação bancária de casa, chamar um táxi, pedir comida por delivery, fazer todo tipo de compras, assistir aulas em universidades de qualquer lugar do mundo, baixar e ler livros não impressos e até contratar serviços de contabilidade.

Mas dentro deste processo que, como qualquer grande salto evolutivo, veio para ficar e continuar trazendo cada vez mais benefícios para todos, alguns participantes insistem em atrapalhar. Em inventar mecanismos ridículos, verdadeiras aberrações que só têm a função de atrasar algo que, como já disse, é inevitável: a evolução.

É claro que estou me referindo aos governos, esse conjunto de burocratas sem nenhuma sensibilidade de negócios e muito menos compreensão do que seja evolução e de como fazer para se adaptar a ela.
Daí surgem genialidades como a censura do Google e outros mecanismos de busca na China, a proposta de monitoramento governamental da internet proposta pelo governo Obama, marco civil da internet aqui e a proibição do Uber em várias capitais do mundo, inclusive São Paulo e Rio de Janeiro.
Sobre a proposta de monitoramento governamental da internet nos EUA, o jornalista David Asman da FOX disse:

“Não se engane. A maior ferramenta de liberdade de expressão que veio para ficar pelo resto de nossas vidas, está em perigo. Ninguém pode ter liberdade de expressão genuína com um monitor do governo, um observador, um censor preparado para desligar imediatamente qualquer “ameaça” ao Estado.”
Em matéria de intromissão, nosso governo é especialista. Este post é dedicado para a última pérola do governo brasileiro, o Convênio 93/2015 que regulamentou a tributação das vendas interestaduais para não contribuintes do ICMS. A famosa PEC do e-commerce.

Guardadas as devidas proporções, o e-commerce é a mais pura manifestação da liberdade de expressão comercial. Não é à toa que o maior site de e-commerce do Brasil e da América do Sul tenha o nome de Mercado Livre. Mas o governo, com a PEC do e-commerce parece decidido a atrapalhar e muito essa conquista.

Basicamente, a partir de Janeiro de 2016, qualquer e-commerce, até aquele MEI (micro empreendedor individual) que faça as suas vendas pela internet, será obrigado a pagar ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna do Estado de destino e a interestadual no momento da venda, tendo que anexar o comprovante de pagamento na nota fiscal que acompanhar o produto.
Significa que o comerciante terá que fazer um pagamento de imposto para cada venda, para poder anexar o respectivo comprovante na nota fiscal que acompanha o produto. Isso vale para qualquer tipo de empresa: grande, média, pequena, micro, individual ou não.

Imagine um micro empresário enquadrado no Simples, que venda para todos os Estados do Brasil uma média de 50 produtos por dia pela internet, da sua própria residência?
Hoje ele apenas se preocupa em emitir uma nota fiscal eletrônica por venda com o valor do produto, recolhendo o imposto total calculado pelo seu contador pela guia do Simples Nacional uma vez só no final do mês seguinte.

A partir de janeiro de 2016 esse micro empresário terá que fazer o seguinte:

1. Emitir a nota fiscal como sempre fez;

2. Descobrir qual é a alíquota do ICMS do Estado de destino para o produto que está vendendo. Como são só 26 Estados, ele só precisará pesquisar isso 26 vezes, mas se vender outro produto, terá que repetir o processo novamente.

3. Assim que descobrir qual é a alíquota (pode ser 7%, 12%, 18% ou 25%), ele subtrai dela, o percentual da alíquota interestadual, que pode ser 4%, 7% ou 12% (tudo bem é só dar mais uma estudadinha).

4. Encontrando o resultado, multiplicar pelo valor da nota fiscal do produto, preencher e recolher uma guia, pagar, anexar na nota fiscal e pronto! É só despachar para o cliente.

5. Ah, não esquecer que até 2019 existe uma calibração desse valor a pagar entre o Estado de origem e o Estado de destino. Para as empresas de fora do Simples, serão então duas guias para anexar na nota fiscal. Não é perfeito?

Veja como ficou fácil. O que era um processo, vai se transformar em cinco, fora ouras implicações como, nunca saber ao certo qual será o valor final do produto e o atraso que a implementação dessa nova regra provocará no prazo de entrega dos produtos.
Mas o micro empresário pode estar pensando: Ah, mas é o meu contador quem vai fazer esses cálculos para mim. Ele é pago para isso. Verdade?

Imagine a situação: o comerciante faz uma venda do produto A para o Amapá e liga para o escritório pedindo o cálculo. Dali a meia hora vende o produto B para Rondônia e liga pedindo outro cálculo, dali a mais 40 minutos vende o C para o Paraná e assim por diante.
Excelente! De repente o empresário tem um contador exclusivo para ele. Já pensou se esse contador tem outros clientes de e-commerce?

A função do governo e do Fisco nunca foi facilitar a vida das pessoas, principalmente das empresas. Chega a ser cômico ver alguns governantes manifestando boas intenções com as empresas do Simples enquanto obrigações absurdas como essas são impostas.

Sabemos qual será o resultado final dessa história: mais burocracia, menos agilidade no e-commerce, incerteza para clientes e comerciantes, e óbvio, aumento de preços, não só dos produtos, como dos custos com os profissionais necessários a lidar com essa parafernália de regras.
Afinal, ninguém pode esperar ter um contador à disposição o tempo inteiro sem ter que pagar mais por isso, correto?

Mas tudo bem, a evolução é que nem água. Podem até interromperem seu curso natural, mas ela sempre encontra um caminho novo para continuar avançando.

 

Contabilivre, simples e online.

Tudo que você precisa saber sobre empregados domésticos no Brasil

Em vigor desde 1° de junho de 2015, a Lei Complementar 150 regulamenta o trabalho doméstico, incluindo benefícios e obrigações a empregados e empregadores. Veremos agora as questões mais importantes da lei, que começa a valer a partir do dia 1°/10/2015.

 

Primeiramente, temos que conceituar empregado doméstico. Conforme a Lei Complementar 150 e à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 (dois) dias por semana. Estão incluídos nesta categoria não só as pessoas que prestam serviços gerais ou de faxina, mas também motoristas particulares, babás, cozinheiros, jardineiros, piscineiros, cuidadores de idosos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros.

 

Dentre os vários direitos e obrigações que a lei traz, temos:

 

Multa Indenizatória, no caso de demissão sem justa causa (tanto devida pelo empregador na despedida, quanto pelo empregado no pedido de demissão). Esta indenização será recolhida mensalmente pelo empregador através de percentual aplicado sobre o salário e poderá ser resgatada pelo empregado por conta da demissão sem justa causa. Caso a demissão seja por justa causa ou a pedido do empregado, o valor recolhido será devolvido ao empregador. Caso haja culpa recíproca, metade do valor será retirada pelo empregado e metade pelo empregador.

 

Aviso Prévio de 30 dias para contratos de trabalho de até 01 (um) ano e acréscimo de 03 (três) dias por ano de serviço prestado ao mesmo empregador, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias de aviso prévio.

 

FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) obrigatório a partir de 01/10/2015, ficando o empregador obrigado a realizar o cadastro.

 

Contribuição obrigatória do empregado para financiamento do Seguro Contra Acidentes de Trabalho.

 

Recolhimento do INSS por parte do empregador, referente ao percentual retido do empregado. Redução do percentual devido pelo empregador.

 

Pagamento unificado dos tributos, contribuições e encargos através do Simples Doméstico, disponível no portal eSocial, do Governo Federal.

 

 

O Simples Doméstico recolherá mensalmente os seguintes valores:

 

8% (oito por cento) a 11% (onze por cento) de contribuição previdenciária, a cargo do segurado empregado doméstico.
8% (oito por cento) de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador doméstico (INSS) – antes eram 12% (doze por cento).
0,8% (oito décimos por cento) de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho;
8% (oito por cento) de recolhimento para o FGTS;
3,2% (três inteiros e dois décimos por cento), referente ao depósito para indenização por demissão sem justa causa;
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), quando o salário for maior que R$ 1.903,98.
Todos os valores incidem tanto sobre a remuneração mensal quanto sobre a gratificação de Natal (13° salário). O vencimento do Simples Doméstico será no dia 07 de cada mês, iniciando no mês de novembro próximo, com informações referentes à competência 10/2015.

 

 

o-que-muda-na-lei-dos-domesticos-

 

Contabilivre, simples e online.

Internet traz vantagem competitiva para microempresas

ecommerce

Uma matéria do Valor, publicada hoje, traz uma pesquisa muito interessante sobre a fase de transição pela qual as micro e pequenas empresas brasileiras estão passando atualmente que é inclusão de seus negócios na internet.

 

Se as empresas estão escolhendo o caminho online, porque os Escritórios de contabilidade não podem fazer o mesmo?

 

Clique aqui para ler o conteúdo da matéria.

 

Contabilivre, simples e online.

Você acha difícil entender os impostos? Existe uma razão para isso!

Todos nós, em algum momento de nossas vidas já fizemos ou nos deparamos com alguém fazendo perguntas como: Porque o sistema tributário é tão complicado? Porque não existe um imposto único? Porque não se faz uma reforma tributária para simplificar o sistema?

 

Sinceramente, por estar atuando nesta área há quase 20 anos, nunca dei muita importância para as respostas, mas recentemente despertei certa curiosidade sobre o tema e fiz algumas pesquisas.

 

A resposta, por incrível que pareça, pode ser a seguinte: “A complexidade excessiva do sistema tributário ajuda a maximizar a felicidade dos cidadãos!”.
Soa absurdo, mas, se nos esforçarmos um pouco, percebemos que faz sentido. A complexidade do sistema funciona mais ou menos como a anestesia que o dentista nos aplica antes de um tratamento de canal. E para não haver dúvidas, em minha analogia, o tratamento de canal seria o imposto e o dentista o governo. Isso quando o “dentista” não resolve arrancar todo o dente de uma vez, não é?

 

Entendo que a complexidade funciona como uma anestesia porque separa o paciente da dor, ou seja, assusta e acaba automaticamente afastando uma boa parcela dos contribuintes da tentativa de conhecer a verdadeira realidade dos tributos, seus reais direitos e deveres.

 

Temos vários exemplos, como a assombrosa estatística de que o Brasil publica uma nova legislação tributária a cada 3 minutos, segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, ou pelo fato de termos 27 legislações diferentes para um mesmo imposto, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou pelo fato de nosso Regulamento do Imposto de Renda ter meros 1004 artigos!!

 

A ideia então seria mais ou menos aquela do ditado: “O que os olhos não veem o coração não sente.”?

 

Começo a acreditar que sim, pois, aliado a grande complexidade legal, temos o consagrado sistema de retenção na fonte do imposto de renda dos trabalhadores assalariados e o investimento cada vez maior dos governos na arrecadação de impostos indiretos (impostos embutidos no valor de todos os produtos e serviços que adquirimos).

 

Ou seja, todos estes fatores combinados criam um contexto que coloca o contribuinte cada vez mais em uma situação de pagar impostos quase sem perceber, ou sentir, o que é o objetivo da anestesia, correto?

 

Sempre defendi a transparência em relação aos impostos indiretos embutidos no preço dos produtos vendidos nas lojas, até que o governo finalmente regulamentou uma Lei que obriga os lojistas a divulgarem esta informação para os consumidores.

 

 

O resultado desta Lei acabou sendo frustrante, pois a forma como a Lei determinou que a informação fosse divulgada é tão complexa, que acaba não atingindo seu objetivo para a maioria dos consumidores.

 

A informação é dada em percentuais de cada tributo embutido no valor do produto (se o produto for importado, são quase 10 tributos), fazendo com que o consumidor tenha que fazer cálculos para entender quanto está realmente pagando de imposto em uma determinada compra. É a complexidade anestesiando novamente.

 

Mas qual seria a relação entre a complexidade tributária e a felicidade das pessoas? Acredito que seja mais simples de entender fazendo a mesma analogia da cadeira do dentista. Quem sairá mais feliz do consultório? O paciente que tratou o canal com anestesia ou o que tratou sem?

 

Os participantes do sistema tributário de um país estão divididos em dois grupos: o agente ativo, que é o governo que cobra e arrecada os impostos, e o agente passivo, que somos nós contribuintes que pagam os impostos.

 

O grupo dos agentes passivos pode ser também dividido em duas partes: o daqueles que não se importam muito em pagar ou não percebem bem que estão pagando impostos, e o daqueles que fazem de tudo para pagar menos.

 

Um sistema tributário altamente complexo acaba, ironicamente, maximizando o bem estar de todos estes grupos, pois:

 

Os que não se importam ou não percebem (sempre a maioria), acabam pagando mais impostos na média e, justamente por não perceberem ou se importarem, estão felizes;

 

Aqueles que resistem (que sempre será uma minoria) têm todo o direito de se aventurar pelo enorme cipoal legislativo a fim de encontrar alternativas legítimas para pagar menos impostos, o que, na média, é o que ocorre, fazendo com que também fiquem satisfeitos;

 

O governo também garante a maximização de seu bem estar, pois o grupo dos que não se importam (maioria), além de pagar mais impostos na média, também é mais fácil de ser cobrado do que o outro grupo (minoria) que, por estudar mais, acaba também se defendendo melhor.

 

A constatação final do raciocínio descrito neste artigo particularmente não me agrada, mas não posso dizer que não faça sentido. O consolo pelo menos é que ajuda a compreender porque a complexidade tributária existe e sempre existirá não só no Brasil como em todo o mundo, mesmo que haja fervorosos protestos. Talvez ela realmente tenha como um de seus objetivos, a função oculta de promover o bem estar social.

 

É um método de seleção natural, que permite a uma minoria reduzir seus impostos pagando o preço de se aventurar pela selva legislativa enquanto funciona como a anestesia que auxilia o governo a tratar nosso canal tranquilamente, enquanto ouvimos a agradável música de fundo do consultório.

 

Contabilivre, simples e online.

Presente de grego: A restituição do Imposto de Renda.

Em tempos de início do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física e, posteriormente, das liberações dos primeiros lotes de restituição, logo nos depararemos com notícias informando que os primeiros lotes injetarão valores expressivos de dinheiro (bilhões de reais) no mercado, fazendo com que haja um aquecimento na economia e outras coisas do tipo.

 

charge_leao_restituicao-e1425930123981-300x181

 

 

Interessante que um leitor não muito atento de uma destas notícias, pode entender que tais “injeções” de recursos na economia são quase atos de bondade do governo, que estaria fazendo o favor de despejar um caminhão de dinheiro no bolso dos brasileiros, para que estes possam sair gastando e aquecendo a economia alegremente.

 

E realmente isto não é “privilégio” de leitores desatentos. Afinal, quem não conhece alguém que fica ansioso verificando o site da Receita Federal para saber se estará presente no próximo lote de restituição e finalmente comemora quando confirma que sim?

 

Como se tivesse sido contemplado com o grande prêmio concedido pela Receita Federal! Eu admito, também já me comportei assim.

 

Mas imagine a seguinte situação: um desconhecido te pede dinheiro emprestado e propõe devolvê-lo um ano depois sem juros. Você aceitaria? Imagino que não. Piorando um pouco: você não tem opção e é obrigado a emprestar o dinheiro mesmo assim. Você comemoraria quando recebesse o dinheiro de volta um ano depois sem juros? É pouco provável que sim.

 

Então porque comemoramos quando quem empresta e devolve o dinheiro é a Receita Federal? Afinal de contas, a tão aguardada restituição do imposto de renda, nada mais é do que um empréstimo obrigatório que fazemos para o governo e recebemos de volta sem juros cerca de um ano depois! Como explicar este fenômeno?

 

A restituição, como se sabe, é resultado de pagamento de imposto além do devido, que deve, portanto, ser devolvido ao cidadão. É por isto que acabo tratando esta diferença como um empréstimo forçado ao governo.

 

E porque forçado? Na realidade é mais do que isto. Como a maioria das pessoas físicas sujeitas ao IR é assalariada, este empréstimo ocorre pelo mecanismo da retenção na fonte, ou seja, não se trata simplesmente de um pagamento mensal obrigatório de imposto a maior, a realidade é que o assalariado não chega nem a tocar no dinheiro que empresta, pois este já é separado para os cofres públicos e descontado no ato do recebimento de seu salário.

 

Aliás, justiça seja feita, não posso deixar de mencionar que, ao contrário do fenômeno que ocorre na restituição, não conheço ninguém que comemore ao ver o valor do desconto de IR no holerite todo final de mês. Isto sim é uma atitude normal e esperada de um bom pagador de impostos!

 

Pois bem, quando chega o momento tão esperado da restituição, mais ou menos um ano depois de termos feito nosso empréstimo obrigatório, a mídia, oficial ou não, transmite uma imagem de um governo ou Fisco benevolente, dizendo que haverá uma injeção de bilhões nos bolsos dos cidadãos, impulsionando a economia! Ora, mas se a restituição é resultado de imposto pago a maior no ano anterior, não era para a economia já ter sido impulsionada um ano antes? O impulso na economia foi na verdade atrasado em um ano, o cidadão teve que emprestar seu dinheiro sem juros e o governo ainda leva créditos por isso?

 

Acredito que praticamente todos os brasileiros paguem impostos, pelo menos na forma de impostos indiretos nas compras do dia-a-dia, mas poucos sentem este efeito diretamente no bolso como é o caso da retenção do IR na fonte.

 

Ter a percepção clara de que pagamos impostos, é condição imprescindível para que o cidadão desenvolva sua consciência tributária procurando estar ciente naturalmente de suas obrigações, mas também de seus direitos como cidadão.

 

Veja que no Brasil somos tratados como “contribuintes”, como se pagar impostos fosse um ato facultativo do cidadão. Sabemos muito bem que não é, mas é claro que existe alguma razão para isso. Nos Estados Unidos e outros países o termo usado é bem mais realista – “taxpayer” ou traduzindo “pagador de impostos”.

 

Aliás, no Brasil temos uma Lei criminal destinada a quem reluta em declarar e pagar seus impostos.

 

Pagamos impostos! Temos a obrigação legal de fazê-lo e gostaríamos de poder pagar exatamente o que a Lei nos obriga. Não queremos “contribuir” com nada mais além do devido. Alguém quer?

 

Se pagamos imposto de renda a maior mensalmente, não é porque queremos contribuir a mais, mas sim porque não temos a opção de pagar somente o devido, pois recebemos nosso salário já descontado do imposto na fonte.

 

Esta é a realidade! Portanto não podemos nos deixar iludir acreditando que o governo nos faz um favor ao liberar de volta um dinheiro que nunca deveria ter saído de nossos bolsos!

 

Mas, porque, mesmo assim, os meios de comunicação oficiais ou não, insistem em passar uma mensagem diferente, como se um benefício estivesse sendo distribuído aos cidadãos? Pode existir mais de uma resposta, mas aposto e espero que isto acabe no dia em que a maioria dos cidadãos crie a consciência de que não são apenas contribuintes, mas sim pagadores de impostos.

 

Contabilivre, simples e online.

Conseguiram piorar! A inutilidade da informação dos impostos na nota fiscal

Somos bombardeados diariamente com notícias relativas à, cada vez mais eficaz, arrecadação de impostos no Brasil: “Impostômetro” atinge a marca de R$1,8 trilhão; arrecadação de um ano sempre superando a do ano anterior; brasileiro trabalha 160 dias no ano somente para pagar impostos; e por aí vai!
Ora, mas 160 dias são 44% do ano! Até onde sabemos, nosso Imposto de Renda varia de 7,5% a 27,5% de nosso salário e, mesmo assim, não atinge todos os contribuintes, pois uma boa parte é isenta!

 

Além disso, a Receita Federal divulgou em estudo recente que, com os descontos permitidos, o total de Imposto de Renda das pessoas físicas devido dividido pelo total de renda declarada para todos os contribuintes, fica em torno de 7%!

 

Mas, se a média de imposto de renda no Brasil é 7%, por que 160 dias? Onde estão os outros 37% que dizem que pagamos? Pois é, esse “extra” existe e realmente sai do nosso bolso. Como? Na forma dos chamados “Impostos Indiretos”.

 

O leitor já deve ter ouvido falar em ICMS, PIS, COFINS, ISS e outros impostos que aparentemente não teriam nada a ver conosco, pois afetam as empresas. Apenas aparentemente, pois esses impostos são mesmo pagos por nós!

 

É fácil entender: uma empresa gasta R$100 para produzir uma cadeira. Para vendê-la, é acrescido o lucro (digamos 30%), então o preço de venda resulta em R$130. Aí entram os impostos indiretos que, pelos percentuais normais, levariam o preço final da cadeira a cerca de R$200. Quando nós compramos a cadeira, enxergamos apenas seu valor total de R$ 200. A empresa, ao receber o dinheiro, fica com R$130 e recolhe R$70 em impostos para o governo. Os R$70 saíram do bolso da empresa? Não, indiretamente saíram do nosso bolso. Daí o termo “indiretos”.

 

É assim com as cadeiras, roupas, remédios, alimentos, combustível, restaurantes e praticamente tudo mais que adquirimos em nosso dia-a-dia, ou seja, pagamos impostos em todos os momentos em que abrimos nossa carteira ou usamos nossos cartões de crédito ou débito. Vem daí a tal conta dos 160 dias de trabalho. Vamos lembrar que este número é apenas uma média, isto é, uma parte dos brasileiros dedica ainda mais do que isso aos impostos.

 

Recentemente estava em viagem ao exterior e me interessei por um produto exposto em uma loja. No caixa, vi que o preço a pagar era maior que o da vitrine. O caixa explicou que a diferença eram os impostos. Até a Nota Fiscal mostrava os valores separados.

 

Não seria melhor para nós, consumidores, saber que estamos pagando R$ 130 pela cadeira e R$70 de impostos? Não tenho dúvida que sim, e o mais surpreendente é que temos esse direito garantido desde junho de 2013 pela Lei 12.741/12! No entanto, o que tinha o propósito de informar e esclarecer, foi utilizado para piorar o que já existia.

 

Esta Lei obrigou que todas as empresas informem, no corpo das notas fiscais ou em espaço visível dentro de seus estabelecimentos, quais são os impostos incidentes sobre o produto adquirido. Até aí, é exatamente o que queremos certo? Pois bem, entretanto a eficácia da medida é praticamente nula.

 

Posso explicar, o primeiro e mais importante ponto em minha opinião não foi e, provavelmente, jamais será atendido, que é a exposição dos preços nas vitrines SEM e COM impostos. Somente dessa forma os consumidores teriam a real dimensão do que se está querendo informar com a Lei.

 

O segundo, e não menos importante ponto, é a forma de apresentação da informação que vem normalmente colocada no rodapé dos cupons fiscais de aquisição de produtos, na forma de uma grande lista de impostos e percentuais, ou seja, você compra a cadeira do exemplo por R$200, no seu cupom fiscal aparece o valor aproximado (veja que é aproximado) dos tributos pagos e respectivo percentual.

 

Então vamos aos fatores que, simplesmente, derrubam a eficácia desta Lei:

 

A informação não é visível na vitrine, somente após o pagamento, e mesmo assim…

 

… a informação aparece discreta no rodapé de um cupom fiscal (preciso falar sobre a diferença de tamanho entre as letras do cupom fiscal e as da vitrine??).

 

E, finalmente, na grande maioria das vezes, a informação vem denominada como “aproximada”, o que termina por eliminar qualquer resquício de credibilidade da a ser passada.

 

Enfim, seria tão mais fácil acompanhar o modelo praticado em outros países, não? Seria, mas desconfio de algumas razões para isso não ocorrer:

 

Não fica bem para os governos dizer que levam R$48,14 de um produto que custa R$150,00, quase um terço, como está demonstrado na imagem anexa a este post, certo? Este percentual certamente é bem mais do que o lucro final de 90% das empresas brasileiras.

 

Que reação teriam os milhões de trabalhadores que vivem na faixa de isenção do Imposto de Renda (achando que não precisam pagar imposto), ao saberem claramente que, na média, o governo que eles ajudam a eleger toma de volta 1/3 do minguado salário que ganham?

 

O cidadão que possui consciência de que é pagador de impostos é um cidadão mais consciente, que cobra mais de seus governantes e dos serviços públicos que são oferecidos. Acredito que não seja interessante para um governo que este grupo comece a aumentar.

 

Por isso meu palpite é que os governantes (todos eles) que se envolveram no projeto que culminou com a Lei 12.741/12, a construíram de uma forma que representasse pouca ou nenhuma mudança na situação anterior em que vivíamos.

 

Antes da promulgação desta Lei, eu era um dos iludidos defensores de que a mesma fosse logo colocada em prática (estava prevista desde a Constituição de 1988), mas me decepcionei completamente com seu resultado final.

 

E agora vejo a situação pior do que antes, pois o governo “resolveu” o problema, atendendo finalmente ao que estava previsto na Constituição, mantendo a situação igual ou muito pouco diferente do que tínhamos anteriormente, ou seja, não há mais esperança de que algo possa mudar.

 

Fico incomodado por não ver perspectiva para que o esclarecimento sobre a carga tributária paga pelo cidadão brasileiro realmente atinja a maior parte da população. Não porque a carga tributária seja absurda, maior que em outros países, mas para que o cidadão entenda que realmente é quem paga pelos serviços públicos que utiliza e que não os está recebendo de graça, como se fossem uma dádiva dos governantes que ajuda a eleger.

 

Contabilivre, simples e online.

Você acredita que pode estar pagando para vender?

Já imaginou pagar para alguém levar o seu produto? Não estou me referindo a fazer uma doação, estou falando de pagar mesmo, como entregar uma dúzia de laranjas para alguém e ainda lhe dar uma nota de R$5,00!!

 

É claro que isso parece absurdo, mas pode muito bem acontecer na prática sem que o empresário perceba. A razão é muito simples: falta de conhecimento de formação de custo de produtos ou serviços.

 

Já vi dezenas de empresários, até bem sucedidos, estimarem o custo dos seus produtos vendidos de forma completamente equivocada, só pelo valor da matéria-prima ou da aquisição (quando revenda) e ignorar vários outros componentes que devem ser somados para, aí sim, chegarmos ao custo real.

 

A conta para formação do preço de venda é bem mais detalhada do que só aplicar um percentual sobre o custo de aquisição ou vender ao preço que o mercado pratica. É preciso colocar na ponta do lápis tudo o que compõe o custo do produto.

 

Alguns exemplos de custos e despesas adicionais mais fáceis de enxergar são: impostos sobre a venda (PIS, COFINS, ISS, ICMS), comissões de venda, despesas com máquina de cartão, fretes e embalagens.

 

Depois ainda temos outros custos que são um pouco mais difíceis de quantificar, mas que são extremamente importantes como: mão-de-obra do pessoal de vendas, aluguel de galpão para estoque, energia elétrica, entre outros.

 

Imagine um exemplo bem simples, em que uma empresa vende dois tipos de produtos (A e B), os dois têm o mesmo preço de compra e o mesmo preço de venda, respectivamente R$50 e R$85.

 

Os dois produtos também possuem o mesmo peso, mas o produto A tem um volume três vezes maior que o B. A empresa vendeu 150 unidades do produto A, 250 unidades do produto B e teve uma despesa de frete de R$8.000 em um determinado mês.

 

Como os produtos têm o mesmo peso, para chegar ao custo total, o proprietário da empresa decidiu ratear o frete igualmente, somando-o ao custo de aquisição, ou seja, R$50 + (R$8.000 ÷ 400) = R$70.

 

No final do mês, ele terminou com um lucro de R$6.000 que é igual a 400 x (R$85 – R$70).

 

O lucro de R$6.000 camufla a realidade da empresa, pois o produto A está na verdade, dando prejuízo ao negócio, enquanto que o produto B tem que fazer todo o trabalho para “carregar” o A nas costas e ainda gerar um lucro para a empresa.

 

Isso acontece porque o produto A custa mais que o B, pois ocupa um espaço três vezes maior que o B no caminhão, portanto o rateio do frete não pode ser feito por igual, mas sim de forma proporcional.

 

Veja como a realidade ficaria:

 

Custo do produto A = R$50 + (R$8.000 ÷ 4 x 3 ÷ 150) = R$90

Custo do produto B = R$50 + (R$8.000 ÷ 4 x 1 ÷ 250) = R$58

 

Então o resultado de cada produto seria:

 

Prejuízo do produto A = 150 x (R$85 – R$90) = – R$750

Lucro do produto B = 250 x (R$85 – R$58) = R$6.750

 

O produto A gerou R$750 de prejuízo para empresa, enquanto que o B gerou R$6.750 de lucro. Portanto, podemos dizer sim, que a empresa está “pagando” R$5 reais por cada unidade vendida do produto A, ou seja, quanto mais ela vender o A, mais ela perderá dinheiro!!

Passo 03

Neste caso, o empresário deveria aumentar o preço de venda do produto A, renegociar seu preço de compra, ou simplesmente parar de comercializá-lo, que já estaria melhorando o resultado de sua empresa.

 

Sem ter um bom conhecimento dos custos dos produtos e serviços, não temos condições de identificar quais são os produtos “A” de nossa empresa e corremos o risco de crescer justamente com um produto que reduz nossa rentabilidade sem entendermos o porquê.

 

Contabilivre, simples e online.

Não abra um negócio sem conhecer este conceito.

Você vai abrir um negócio próprio?

 

Vai vender que produto? Ah! Não é produto, é serviço?

 

Qual é o nome? Onde vai estar localizado? É pela internet?

 

 

Você vai respondendo empolgado (ou empolgada) todas essas perguntas que sempre surgem quando você está nessa fase excitante que é a abertura de seu negócio próprio, até que o engraçadinho vem com essa: Qual é o seu ponto de equilíbrio?

 

Pronto! Lá se foi a empolgação. Afinal de contas, do que essa pessoa está falando? É sobre o ponto comercial? Pode ser que alguns leitores já conheçam esse conceito, mas sei, por experiência própria, que a grande maioria ou não conhece ou não sabe direito o que é.

 

Se você vai abrir um negócio e ainda não sabe qual seu ponto de equilíbrio, pare agora, calcule-o e arranje um jeito de gravá-lo na sua cabeça. Se você já tem um negócio funcionando e também não sabe, faça a mesma coisa já!

 

Ponto de equilíbrio é a quantidade de produtos ou serviços que sua empresa deve vender para pagar todos os custos fixos sem ter lucro nem prejuízo no final.

 

Por isso que chamamos de ponto de equilíbrio (PE). É o ponto em que o seu negócio empata! Se vender abaixo daquela quantidade o seu negócio dá prejuízo, acima dá lucro.

 

 

Imagine um produto ou serviço que tenha Preço Líquido de Venda de R$100, e Custos Variáveis de R$45. Sua Margem de Contribuição (MC) será então de R$55.

 

Como explicamos no passo anterior, cada unidade vendida daquele produto ou serviço, contribui para a empresa em R$55. Se vendermos 10 unidades, a MC será de R$550, se vendermos 1000, será R$55.000.

 

Mas antes de calcular o Ponto de Equilíbrio, precisamos ainda conhecer o valor total dos Custos Fixos – CF da empresa.

 

Normalmente calculamos o custo fixo mensal por ser mais fácil. É só somar tudo aquilo que você não marcou como variável, como por exemplo, despesas administrativas, aluguel do escritório, telefone, limpeza, licenças, etc.

 

Vamos assumir que o total do custo fixo mensal encontrado foi de R$25.000, e que a fórmula do Ponto de Equilíbrio – PE (muito simples por sinal) é:

 

PE = CF ÷ MC

 

Não se esqueça de que o PE não é um valor em dinheiro, mas sim uma quantidade de produtos ou serviços. No caso do nosso exemplo é só substituir os valores que temos na fórmula:

 

PE = R$25.000 ÷ R$55    portanto    PE = 455

 

Significa que precisamos vender mensalmente 455 unidades do produto ou serviço para que a empresa não dê lucro nem prejuízo. Então temos que vender mais do que 455 unidades/mês para que o negócio seja viável e dê lucro.

 

Já imaginou você, super empolgado, nos preparativos para o lançamento de seu negócio sem ter ideia de qual seu ponto de equilíbrio?

 

Qual seria sua reação se você fosse proprietário da empresa do exemplo e percebesse que só teria capacidade de vender 300 unidades/mês?

 

Com certeza você voltaria para o seu plano de negócios a fim de rever alguns pontos, cortar alguns custos fixos ou aumentar um pouco a margem de contribuição, fazendo com que suas possibilidades de sucesso já aumentassem antes mesmo do lançamento do negócio e você iniciasse mais perto ou até mesmo acima do PE.

 

Agora imagine um empreendedor que não saiba qual é o seu ponto de equilíbrio? Você acha que teria mais ou menos dificuldades pela frente?

 

Passo 05

 

Contabilivre, simples e online.