Você já tem uma ideia de empresa para abrir? Já escolheu o mercado em que deseja atuar? Quer começar a empreender para ser dono do próprio negócio? Se você estiver nesta situação, provavelmente tem dúvidas sobre o passo a passo para abrir uma empresa.
Documentos, registros, inscrições… No momento de abertura de uma empresa, o empresário precisa dar conta de diversas tarefas para que o seu negócio passe a existir para o mundo.
Entretanto, especialmente no Brasil, esse processo envolve burocracias e requer muito cuidado para que tudo dê certo e não prejudique as operações futuras.
Portanto, criamos este post para explicar a você o passo a passo para abrir uma empresa, com todos os registros que você precisa fazer. Acompanhe:
1. Consultar a possibilidade de atuação no local
O primeiro ponto que devemos destacar nesse passo a passo para abrir uma empresa, é que antes de começar a selecionar os documentos para a formalização, é importante verificar se o local pretendido permite o exercício da sua atividade.
Para isso, faça uma consulta prévia à prefeitura da cidade para saber os critérios de concessão do alvará de funcionamento.
2. Verificar a viabilidade do nome empresarial
Outro ponto que não poderíamos deixar de colocar nesse passo a passo para abrir uma empresa é que antes de começar os registros de formalização, também verifique a viabilidade do nome empresarial.
Caso outra empresa já use um nome idêntico ou semelhante, você deve escolher outra opção. Em muitos estados, essa consulta pode ser feita online, no site da Junta Comercial.
3. Elaborar o Contrato Social
O Contrato Social é um documento que será exigido em algumas etapas da formalização, então você deve prepará-lo antecipadamente.
Neste documento, constam o objetivo e o ramo de atuação da empresa (comércio, indústria ou serviço), os aspectos societários e a formação do capital social.
4. Registro na Junta Comercial
Depois dos passos acima, você já pode ir à Junta Comercial para abrir a sua empresa. Esta etapa é equivalente ao registro da Certidão de Nascimento de uma pessoa física. Você provavelmente deverá apresentar os seguintes documentos:
– Contrato Social;
– Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
– Guia de arrecadação paga;
– Consulta de viabilidade;
– Requerimento padrão.
Conforme o estado, os documentos, preços e prazos podem variar, por isso consulte a sua Junta Comercial.
Se estiver tudo certo com a documentação, o empresário obterá o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE), que permite prosseguir o passo a passo para abrir uma empresa.
5. Registrar no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Com o NIRE em mãos, você já pode cadastrar a empresa no CNPJ e registrá-la como contribuinte.
É possível solicitar a inscrição no CNPJ pelo site da Receita Federal, por meio do aplicativo Coletor Nacional. Você deve apresentar os seguintes documentos:
– Ficha cadastral de pessoa jurídica (FCPJ);
– Quadro de sócios e administradores (QSA).
Depois de enviá-los, o empresário obtém o Documento Básico de Entrada no CNPJ (DBE). A formalização do cadastro, porém, só é efetuada com a entrega de uma série de documentos que a Receita lista para cada tipo de empresa.
A entrega pode ser feita por correio ou em uma unidade cadastradora. Com a documentação aprovada, a empresa obtém o seu CNPJ.
6. Obter o alvará de funcionamento
O alvará é um documento essencial para o seu passo a passo para abrir uma empresa, sendo emitido pela prefeitura da cidade, que autoriza o funcionamento de uma empresa conforme o local e a atividade.
Cada município estabelece o método de solicitação do alvará, mas geralmente é necessário apresentar os seguintes documentos:
– Consulta prévia de endereço aprovada;
– Cópia do Contrato Social;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para prestadores de serviço;
– Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.
7. Obter a inscrição estadual (em alguns casos)
A inscrição estadual é obrigatória para empresas que promovem a circulação de mercadorias (seja no comércio, ou na prestação de serviços), que prestam serviços de comunicação ou telecomunicação ou que realizam atividades de transporte intermunicipal ou interestadual.
Portanto, se sua empresa atua em algum desse ramos, fique atento para esse passo.
Para obter a inscrição estadual, é preciso consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado. Em muitos casos, já existe uma integração com a Receita Federal, o que permite emitir a inscrição estadual junto com o CNPJ.
Porém, nem todas as empresas precisam de inscrição estadual, apenas aquelas que comercializam produtos, pois devem recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é de âmbito estadual.
Já os prestadores de serviço não são obrigados, pois já recolhem o ISS, de competência municipal.
8. Registro na Previdência Social
Toda empresa precisa de cadastro na Previdência Social, mesmo que tenha apenas um ou nenhum funcionário, para recolher os devidos tributos.
Para isso, dirija-se à agência da Previdência do seu estado e solicite o registro. O empresário pode fazer isso dentro de 30 dias após o início das atividades.
9. Obter autorização para emitir notas fiscais
Enfim, o último estágio no passo a passo para abrir uma empresa e que seu negócio possa começar a emitir notas fiscais. Conforme o ramo de atuação, você deve procurar a Secretaria da Fazenda do estado (para indústria e comércio) ou a prefeitura da cidade (para serviços).
Muitas vezes, é possível fazer esse procedimento pela internet e emitir notas fiscais eletrônicas. Enfim, depois desses registros e autorizações, o seu negócio já pode abrir as portas!
Vale lembrar que todo esse processo é facilitado se você quiser abrir uma empresa como MEI, já que tudo pode ser feito pela internet, no Portal do Empreendedor-MEI.
Já para pequenas e médias empresas, você pode contar com a ajuda de um contador da sua confiança para percorrer todos os passos com rapidez e segurança.
Então, conheça agora a contabilidade online da Contabilivre, que reúne especialistas em abertura de empresas em todo o país. Deixe conosco toda a burocracia que existe num passo a passo para abrir uma empresa e dedique-se ao seu negócio!
